Enfim, um sócio da empresa recebe salário ou pode fazer a retirada do lucro? Com certeza, ele deve ser pago pelo serviço prestado, mas não recebe salário. Qualquer sócio-administrador de qualquer empresa pode receber o pró-labore ou retirar o lucro da empresa.

 

O pró-labore significa a remuneração justa que o administrador precisa ganhar por seu trabalho na empresa. Corresponde a remuneração do sócio por atividades administrativas, sendo opcional e diferente da divisão de lucros ou dividendos.

 

No caso da distribuição dos lucros, que é feito de acordo com o lucro contábil (contabilização completa das receitas e dos lançamentos de tudo que a empresa gasta), dispõe de uma maneira de distribuição bem mais complicada.

 

É muito importante observar como foi feito o contrato social da distribuição, o que diz a constituição jurídica, caso não haja outra proposta diferenciada, supõe que a distribuição do lucro é de acordo com a parte que cada sócio possui dentro do patrimônio da empresa.

 

Podem ocorrer casos em que o lucro tenha que ser distribuído de forma desproporcional, com uma participação de um sócio um pouco maior. Ainda que eles possuam cota societária equilibrada, é possível obter lucros dividendos desproporcional caso tenha sido estabelecido no contrato social.  

 

Como ocorre a divisão desproporcional?

 

É estabelecida uma cláusula específica inclusa na distribuição de lucro apontando que a divisão será feita de tal forma. Digamos que o sócio x conseguirá tirar uma parte diferenciada do faturamento da empresa, limitando um pouco a retirada do sócio y, verificada a participação societária dele.

 

Caso não haja nenhuma cláusula no contrato social da empresa que é permitido fazer uma divisão desproporcional, é considerável seguir a divisão estruturado nas partes do capital social.

 

É dever dos sócios estarem atentos ao contrato social e ver se a divisão de lucro está de acordo com o que diz no regulamento.

 

Existe um termo dentro das empresas chamado balanço patrimonial, ou seja, é obrigatório apresentar a posição contábil, financeira e econômica de uma empresa. É feito uma vez por ano, baseado nele se tem uma posição de quanto cada sócio irá ganhar.

 

Porém existe a antecipação de lucro, que é feita conforme o balanço mensal, mas precisa estar no contrato social, e só pode ser feito se houver lucro no mês de referência.

 

Baseado nesse caso, há possibilidade de fazer a antecipação de lucro da empresa. É necessário saber o procedimento pelo qual ele precisa ser feito para que não seja visto como pró-labore, em que são aplicados impostos desiguais. O pró-labore deve ser descontado o INSS e o Imposto de Renda, pois ele é tributado.

 

O interessante é não deixar que a Receita Federal e o INSS misturem adiantamento com pró-labore disfarçado. Evite adiantamentos para que a Receita não veja isso de forma incorreta, para sonegar impostos.

 

O lucro retirado de uma empresa é isento de imposto de renda, porém ,o pró-labore é descontado INSS além de cobrado sua contribuição. Fique sempre atento quando for realizar esse procedimento, evitando possíveis impasses com a Receita Federal.

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