Existe cobrança de imposto no país acerca do consumo de todos os produtos adquiridos e serviços prestados. O pagamento desses valores pré-determinados não se limita ao reconhecido Imposto de Renda, havendo outros impostos aplicáveis não somente às pessoas físicas, mas às pessoas jurídicas também.
O impostos podem ser classificados em 3 categorias:
- Federais: As quantias são destinadas ao Governo Federal e representam cerca de 67% do total das arrecadações feitas.
- Estaduais: As quantias são destinadas ao Governo de cada um dos 26 estados brasileiros e representam quase 29% do total das arrecadações feitas.
- Municipais: As quantias são destinadas à gestão dos municípios e das cidades do país e representam cerca de 5% do total das arrecadações feitas.
Conheçamos algumas das cobranças de acordo com as classificações listadas acima.
IMPOSTOS FEDERAIS
- IOF (Imposto sobre Operações Financeiras): Cobrança feita a cada operação de câmbio, de crédito e de seguro. Trata-se do imposto que afeta dois perfis de contribuintes – pessoa física e pessoa jurídica. Igualmente, o IOF aparece nas cobranças relacionadas às operações mobiliárias.
- INSS (Instituto Nacional do Seguro Social): Cobrança feita para garantir a aposentadoria social do cidadão brasileiro e, assim como o exemplo anterior, é da obrigatoriedade de pessoa física e de pessoa jurídica. O INSS paga aos contribuintes alguns benefícios que vão além da mencionada aposentadoria, assim como auxílio-doença e pensão em caso de morte.
- FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço): Cobrança feita a todos os trabalhadores que possuem situação de trabalho regular registrada em carteira. O depósito de seu respectivo de valor fica sob a responsabilidade da empresa contratante. Calcula-se o tributo a partir do salário recebido pelo funcionário, sendo que o FGTS representa 8% dessa quantia.
IMPOSTOS ESTADUAIS
- IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores): Cobrança feita a todos os portadores de veículos motorizados, bem como carros, motos, caminhões, etc. Metade do valor arrecadado fica sob a posse do Estado de residência do motorista e a outra metade é direcionada para a cidade onde houve o registro do bem.
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): Cobrança feita aos prestadores de serviços e aos fornecedores de produtos. Cada Estado se vê no direito de praticar um valor com base em uma tabela de tributos. A contribuição recai apenas sobre pessoas jurídicas cadastradas na Secretaria do Estado da Fazenda.
IMPOSTOS MUNICIPAIS
- ISS (Imposto sobre Serviços): Cobrança feita às empresas de todos os portes instaladas em determinado município. A partir do rendimento bruto do negócio, extrai-se a alíquota mínima de 2% para o pagamento desse tributo, o qual é de igual obrigatoriedade aos profissionais de ensino superior que atuam de forma independente.
- IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana): Cobrança feita aos proprietários de imóveis. Calcula-se o valor do imposto a partir da quantia paga por sua comercialização no mercado. O cálculo pode sofrer alterações quando são levados em consideração os seguintes atributos do imóvel:
– Área do terreno
– Área construída
– Área não construída
– Localização do terreno
– Qualificação do acabamento da obra
