A licença-paternidade está prestes a passar por mudanças significativas no Brasil. Se aprovado, o impacto para os pais e para as empresas será grande. Mas o que exatamente está em jogo? Vamos explorar as principais alterações propostas e o que elas significam para você.
A NOVA LICENÇA-PATERNIDADE
A extensão da licença-paternidade será implementada de forma gradual. Nos dois primeiros anos após a vigência da lei, os pais terão direito a 30 dias de licença. Esse período aumentará para 45 dias no terceiro e quarto anos. Após quatro anos, a licença chegará a 60 dias. Para as empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã, será possível estender esse período em até 15 dias, totalizando 75 dias.
O salário-paternidade seguirá regras semelhantes ao salário-maternidade. O benefício será pago diretamente pela empresa, mas não se preocupe: a empresa será compensada pela Previdência Social posteriormente. Para pais adotantes, o pagamento será feito diretamente pela Previdência, garantindo o mesmo direito a todos os tipos de paternidade.
TRAMITAÇÃO
A proposta está atualmente em fase de análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, será avaliada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com decisão final no Senado. Após a aprovação no Senado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde um Grupo de Trabalho está focado na regulamentação e ampliação da licença-paternidade.
OBJETIVO
Essa mudança representa um avanço significativo na busca pela igualdade de gênero no ambiente de trabalho. Garantir o exercício da paternidade responsável é um passo importante para equilibrar as responsabilidades familiares entre homens e mulheres. Para as empresas, é crucial entender as novas regras e se preparar para a implementação, aproveitando os benefícios do Programa Empresa Cidadã.
Fique atento às atualizações sobre a licença-paternidade e o salário-paternidade. Essas mudanças podem afetar tanto os direitos dos trabalhadores quanto as responsabilidades das empresas. Se você tem dúvidas sobre como essas alterações podem impactar o seu negócio ou os seus funcionários, estamos à disposição!
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